PREGÃO PRESENCIAL 80/2018
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E491.040.101.110 por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL – Processo nº 130/2018 – objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL, REMOÇÃO DOS RESIDUOS NOS GRAMADOS E ROÇADA NOS CANTEIROS, PRAÇAS, ROTATÓRIAS, ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS COM DESTINAÇÃO FINAL, NO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA, conforme especificações constantes deste instrumento convocatório, e do que mais consta de seus anexos, que integram este Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3373, de 30 de maio de 2005, na Lei Federal n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, na Lei Federal nº 12.305, de 12 de agosto de 2010, na Lei Municipal 3.911, de 12 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Orlândia, e dá outras providências”, demais normas legais pertinentes, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando, nº 652 – centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 06/09/2018 às 09:00h e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.605, de 12 de janeiro de 2017.