PREGÃO PRESENCIAL 48/2016
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação da Excelentíssima Prefeita Municipal, SENHORA FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – Processo nº 062/2016, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNE E DERIVADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2016, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, Decreto n.º 4.266, de 03 de setembro de 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As empresas licitantes vencedoras deverão apresentar amostras de todos os produtos vencedores, acompanhados das respectivas Fichas Técnicas dos produtos, quando solicitadas, em papel timbrado do fabricante, com todos os itens fielmente preenchidos, assinada pelo responsável técnico, para análise e aprovação da Comissão de Análise de Amostras, no dia e horário da abertura do processo licitatório, juntamente com as propostas que deverão ser entregues no mesmo dia, no Departamento de Licitações na Praça Coronel Orlando nº 652, centro do município de Orlândia.