PREGÃO PRESENCIAL 27/2020
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando n° 600, centro, CEP 14620000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 45.351.749/0001-11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO — PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM) — Processo n° 28/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C PARA APLICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE ORLÂNDIA-SP, que será regida pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando n° 652, centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 14/02/2020 às 10:00 horas e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.605, de 12 de janeiro de 2017.