PREGÃO PRESENCIAL 121/2019
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E491.040.101.110 por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. SERGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR GLOBAL – Processo nº 152/2020 – objetivando a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE APOIO AO CONTROLE INTERNO QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO DAS ROTINAS DE VERIFICAÇÕES, TRATAMENTO DE DADOS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DEMONSTRATIVOS PARA ANÁLISE TÉCNICA E GERENCIAL, CONFORME O DISPOSTO EM LEIS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SEU MANUAL DE CONTROLE INTERNO, NA INSTRUÇÃO 2/2016 (LIVRO III) E EM INSTRUÇÕES POSTERIORES QUE VIEREM A SER EDITADAS, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.928, de 04.06.2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
Após a etapa de lances, na própria sessão, a vencedora deverá demonstrar o sistema, sendo que a ADJUDICAÇÃO estará condicionada ao atendimento das exigências deste edital.
A demonstração da funcionalidade consistirá na verificação do sistema quanto ao atendimento das especificações (itens) do memorial descritivo (anexo I).
O acompanhamento e análise desta demonstração ficará a cargo do Controlador-Geral do Município.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando, nº 652 – centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 06/10/2020 às 09:00 e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.605, de 12 de janeiro de 2017, e alterações posteriores.