PREGÃO PRESENCIAL 04/2017
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – Processo nº 04/2017, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2017, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As empresas licitantes declaradas Vencedoras deverão apresentar na própria sessão amostras dos respectivos produtos acompanhados das respectivas Fichas Técnicas, quando solicitadas no descritivo, em papel timbrado do fabricante, com todos os itens fielmente preenchidos, assinada pelo responsável técnico, e os envelopes contendo as propostas, os quais deverão ser entregues no Departamento Municipal de Licitações, na Praça Coronel Orlando, nº 652, centro, do município de Orlândia, no dia 02/02/2017 às 09:00h, onde ocorrerá a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.
O licitante Vencedor que não entregar as amostras e as fichas dentro do prazo determinado será desclassificado quanto ao respectivo item.