PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM) – Processo nº 01/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CONVÊNIO Nº 000016/2019- MMA, REGISTRADO NA PLATAFORMA + BRASIL SOB O Nº 891194/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP, VISANDO MELHORAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424/2016 E SUAS ALTERAÇÕES, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 4.928, de 04.06.2020, Convênio nº 016/2019-MMA, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando nº 652, centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 09/02/2021 às 09:00 horas e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.605, de 12 de janeiro de 2017 e alterações posteriores.