Pregão Presencial n° 28/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AREIA PARA PARQUES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS DE RETIRADA E REPOSIÇÃO DA AREIA NAS RESPECTIVAS ESCOLAS.
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 28/2014
PROCESSO n° 47/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 01/04/2014
HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL: Praça Coronel Orlando no 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando no 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob no 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação da Excelentíssima Prefeita Municipal, SENHORA FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo no 47/2014, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AREIA PARA PARQUES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVIÇOS DE RETIRADA E REPOSIÇÃO DA AREIA NAS RESPECTIVAS ESCOLAS, que será regida pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, Decreto n.o 4.266, de 03 de setembro de 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21 de
junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.