Pregão Presencial n° 141/2013
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES A SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES ESCOLARES.
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 141/2013
PROCESSO n° 203/2013
DATA DA REALIZAÇÃO: 07/02/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação da Excelentíssima Prefeita Municipal, SENHORA FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 203/2013, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES A SEREM ENTREGUES NAS UNIDADES ESCOLARES, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, Decreto n.º 4.266, de 03 de setembro de 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.