Pregão Presencial n° 118/2013
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS CIDADES DE RIBEIRÃO PRETO, FRANCA E BARRETOS.
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 118/2013
PROCESSO n° 165/2013
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/12/2013
HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E491.040.101.110 por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, SENHORA FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 165/2013 – objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS CIDADES DE RIBEIRÃO PRETO, FRANCA E BARRETOS, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3373, de 30 de maio de 2005, Decreto n.º 4.266, de 03 de setembro de 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.