CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 009/2014 (Anexos atualizados)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone 16 3820 8000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.351.749/0001–11, por determinação da Excelentíssima Prefeita Municipal SENHORA FLÁVIA MENDES GOMES, que no uso de suas atribuições legais, faz público que se acha aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014, tipo MENOR PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SANTA HELENA NA CIDADE DE ORLÂNDIA, nos locais, condições e especificações contidas no presente edital, que será procedida e julgada de acordo com os princípios e normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 1. OBJETO 1.1 A presente licitação tem como objeto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2014, tipo MENOR PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JARDIM SANTA HELENA NA CIDADE DE ORLÂNDIA, mediante as condições estipuladas neste edital e seus anexos. 1.2 O objeto do contrato deverá ser executado e concluído em até 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Início de Serviços – OIS, emitida pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura, prorrogável na forma da lei, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. 1.3 Eventual alteração do cronograma de execução será obrigatoriamente formalizada por meio de Termo Aditivo ao contrato, respeitadas as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93. 1.4 Os serviços licitados serão executados na Rua 03/Av. K e Av. L, s/n – Loteamento Residencial Santa Helena, na cidade de Orlândia/SP, sendo que as especificações técnicas para a execução dos serviços a serem contratados, bem como a localização dos serviços são as constantes nas plantas em anexo, que ficam fazendo parte do presente instrumento convocatório.