Concorrência Pública n° 004/2013 (edital corrigido)
PREÂMBULO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013 (corrigido)
PROCESSO: 194/2013
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/01/2014
HORÁRIO: 09:00 hrs.
LOCAL: Praça Coronel Orlando, nº 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone 16 3820 8000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.351.749/0001–11 e I.E 491.040.101.110, por determinação da Excelentíssima Prefeita Municipal SENHORA FLÁVIA MENDES GOMES, que no uso de suas atribuições legais, faz público que se acha aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2013, tipo MENOR PREÇO GLOBAL que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, nos locais, condições e especificações contidas no presente edital, que será procedida e julgada de acordo com os princípios e normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal 4.111/2012, que “Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666. de 21 de junho de 1993, e dá outras providências”, demais normas legais pertinentes, bem como pelas disposições deste edital.