CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E nº 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, faz público que se acha aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E FINALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, POR MEIO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 507, DE 24.11.2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – CONVÊNIO 01 – 806801/2014 E CONVÊNIO 02 – 822762/2015, que será procedida e julgada de acordo com os princípios e normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto Municipal n.º 4.928, de 04.06.20, na Lei Orgânica do Município de Orlândia, Decreto Federal n.º 7.983, de 08 de Abril de 2013, bem como pelas disposições deste edital.
O futuro contrato a ser assinado nos presentes autos reger-se-á pelas disposições legais contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal n.º 4.928, de 04.06.20, na Lei Orgânica do Município de Orlândia, Decreto Federal n.º 7.983, de 08 de Abril de 2013, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU n.º 507, de 24.11.2011, e alterações posteriores e demais normas legais pertinentes à matéria.
1 – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1. Os ENVELOPES: Nº 1 – DOCUMENTAÇÃO e Nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS UNITÁRIOS E GLOBAL, instruídos de acordo com as exigências deste edital serão recebidos pela Comissão Municipal Permanente de Licitações, na Praça Coronel Orlando, nº 652, centro, CEP 14620-000, telefone 16 – 3820-8058, até às 09:00 HORAS, DO DIA 16 DE MAIO 2022.
1.2. A sessão pública para início da abertura dos envelopes será realizada às 09:00 HORAS, DO DIA 16 DE MAIO DE 2022, em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando nº 652, centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo e será procedida pela Comissão Municipal Permanente de Licitações, nos termos das disposições contidas neste edital, nos itens pertinentes.
Planilha Orçamentária – Convenio 1
Planilha Orçamentária – Convenio 2
Memoria de Calculo – Convenio 2
Planilha Orçamentária – Convenio 1
Cronograma Fisico-Financeiro – Convenio 1
Cronograma Fisico-Financeiro – Convenio 2