CHAMADA PÚBLICA N. °004/2014 (CORRIGIDO)
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2014
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 E 1º SEMESTRE DE 2015.
A Prefeitura Municipal de Orlândia/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Coronel Orlando, nº 600, inscrita no CNPJ sob nº 45.351.749/0001-11, representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, através da Divisão de Alimentação Escolar, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014 e 1º SEMESTRE DE 2015, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, resoluções nº. 38/2009 e nº 26/2013 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até o dia 16 de dezembro de 2014, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Orlândia – Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado à Praça Coronel Orlando, 652, Centro, cidade de Orlândia-SP.