CHAMADA PÚBLICA 04/2022
Edital de Chamada Pública de entidades privadas, prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde no município de Orlândia, Estado de São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Orlândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e dos servidores públicos nomeados para comporem a Comissão Examinadora prevista no Decreto Municipal n.º 4.824, de 28.05.2019 , que “Designa os Membros da Comissão Examinadora para seleção e eventual contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas, para atender a demanda do município de Orlândia”, e
• Considerando a necessidade de contratar, de forma complementar, serviços de assistência à saúde (artigo 24, da Lei n.º 8.080/90), para a população do município de Orlândia;
• Considerando ainda seu interesse em dispor de uma rede mais ampla possível de serviços de saúde; e
• Considerando, finalmente, a necessidade de conhecer a real oferta de serviços no município de Orlândia, que serão colocados à disposição do Sistema Único de Saúde, para eventual contratação;
Decide:
1. Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Orlândia, na Secretaria Municipal de Saúde, edital de CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2022, visando a seleção e possível contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas, para atender a demanda do município de Orlândia/SP.