CHAMADA PÚBLICA 02/2016
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2016 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016.
A Prefeitura Municipal de Orlândia/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Coronel Orlando, nº 600, inscrita no CNPJ sob nº 45.351.749/0001-11, representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/93, através da Divisão de Alimentação Escolar, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até o dia 15 de junho de 2016, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Orlândia – Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado à Praça Coronel Orlando, 652, Centro, cidade de Orlândia-SP.
1. OBJETO
1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública.
2. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
2.1. Os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até as 09:00 horas do dia 15 de junho de 2016, no Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado à Praça Coronel Orlando, n.º 652, centro, cidade de Orlândia-SP.