Lei Aldir Blanc
– EDITAL – LEI ALDIR BLANC 2024
– ANEXO II – Formulário de inscrição e plano de trabalho
– ANEXO III – Critérios de Avaliação
– ANEXO IV – Termo de execução cultural
– ANEXO V – Relatório de execução do objeto
– ANEXO VI – Declaração para coletivo sem CNPJ
– ANEXO VII – Declaração para cotas pessoas negras e indígenas