CHAMADA PÚBLICA N.° 004/2015 (Edital Corrigido/Publicação de Errata 30/07/2015)
A Prefeitura Municipal de Orlândia/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Coronel Orlando, nº 600, inscrita no CNPJ sob nº 45.351.749/0001-11, representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/93, através da Divisão de Alimentação Escolar, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2015, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até o dia 17 de agosto de 2015, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Orlândia – Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado à Praça Coronel Orlando, 652, Centro, cidade de Orlândia-SP.