PREGÃO PRESENCIAL N.° 19/2015
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 026/2015, objetivando a formalização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, LOCADOS E CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando nº 652, centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 24/03/2015 às 14:00 horas e será conduzida por um dos Pregoeiros designados pelo Decreto nº 4.206, de 09 de janeiro de 2013.