PREGÃO PRESENCIAL N.° 72/2014
PREÂMBULO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 072/2014
PROCESSO n° 140/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/10/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 140/2014, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CÂMARA HIPERBÁRICA, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 3.520, de 08 de setembro de 2006, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.