EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 26/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 26/2014
PROCESSO n° 45/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 31/03/2014
HORÁRIO: 14:00 horas
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na
cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP
14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11,
inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na
modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 45/2014,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA
MUNICIPAL, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de
2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.