EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2014
PROCESSO n° 22/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 21/03/2014
HORÁRIO: 09:00 horas
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade
de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000,
telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na
I.E491.040.101.110 por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, SENHORA
FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO
– PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 22/2014 – objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA TRANSPORTE POR MEIO
DE VAN DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS CIDADES DE
ITUVERAVA, SOROCABA, PIRACICABA, CAMPINAS E SÃO PAULO, que será regida
pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3373, de 30 de maio de
2005, Decreto n.º 4.266, de 03 de setembro de 2013, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.