Chamada Pública n° 04 / 2013
PROCESSO N.º 0195/2013
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2013 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE 16/07/2009.
A Prefeitura Municipal de Orlândia/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Coronel Orlando, nº 600, inscrita no CNPJ sob nº 45.351.749/0001-11, representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, no
uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, através da Divisão de Alimentação Escolar, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de JANEIRO A JUNHO/2014. Os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até o dia 07 (sete) de janeiro de 2014, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Orlândia – Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado à Praça Coronel Orlando, 652, Centro, cidade de Orlândia-SP.