CHAMADA PÚBLICA 01/2021
A Prefeitura Municipal de Orlândia/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Coronel Orlando, nº 600, inscrita no CNPJ sob nº 45.351.749/0001-11, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009, e nas Resoluções CD/FNDE nºs 26/2013, 38/09, 39/09 e na Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 02 de abril de 2015, e subsidiariamente, no que couber, a Lei n.º 8.666/93, através da Divisão de Alimentação Escolar, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O 1º SEMESTRE DE 2021, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até o dia 01/03/2021 às 09:00h, na Prefeitura Municipal de Orlândia – Setor de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado à Praça Coronel Orlando, 652, Centro, cidade de Orlândia-SP.