PREGÃO PRESENCIAL 150/2020
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando no 600, centro, CEP 14620- 000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob no 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor SÉRGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM) – Processo no 189/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO À 12% ESPECIAL PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, QUE SERÃO UTILIZADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, que será regida pela Lei Federal no 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal 4.928, de 06 de Junho de 2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada em dependência própria da Administração Pública Municipal, localizada na Praça Coronel Orlando no 652, centro, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, iniciando-se no dia 08/01/2021 às 09h00min e será conduzida por um dos Pregoeiros, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto no 4.605, de 12 de janeiro de 2017, e suas alterações posteriores.