TOMADA DE PREÇOS 08/2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E nº 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais, faz público que se acha aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em engenharia para EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL “SITIO DO PICA-PAU AMARELO” LOCALIZADO NO PARQUE MUNICIPAL “CYRO ARMANDO CATTA PRETA” no municipio de orlândia, que será procedida e julgada de acordo com os princípios e normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal n.º 4.928, de 04.06.2020, bem como pelas disposições deste edital.
O futuro contrato a ser assinado nos presentes autos reger-se-á pelas disposições legais contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Orgânica do Município de Orlândia, Decreto Municipal n.º 4.928, de 04.06.2020, Convênio 291/20191 e demais normas legais pertinentes à matéria.