PREGÃO PRESENCIAL 45/2017
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, torna público que se acha aberta à licitação na modalidade PREGÃO – PRESENCIAL (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS), do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – Processo nº 61/2017, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E CHÁ MATE) PARA SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, Decreto Municipal 4.111, de 06 de fevereiro de 2012, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
As amostras (exigidas tão somente para as licitantes vencedoras) e os envelopes contendo as propostas deverão ser entregues no Departamento Municipal de Licitações, na Praça Coronel Orlando, nº 652, centro, do município de Orlândia, no dia 25/05/2017 às 09:00h, onde ocorrerá a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.
As empresas licitantes declaradas vencedoras deverão apresentar na própria sessão do Pregão as amostras dos seus produtos, acompanhados das respectivas Fichas Técnicas, quando solicitado (conforme Anexo I), em papel timbrado do fabricante, com todos os itens fielmente preenchidos, assinadas pelo responsável técnico, para análise e aprovação da Comissão de Análise de Amostras.
O licitante vencedor que não apresentar as amostras e as fichas dentro do prazo determinado será desclassificado quanto ao respectivo item.